Fixa o calendário administrativo para o exercício de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º - O expediente nas repartições públicas municipais será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Art. 2º - São considerados pontos facultativos em 2026:
I - 16/02 (segunda-feira de Carnaval);
II - 17/02 (terça-feira de Carnaval);
III - 18/02 (quarta-feira de Cinzas, até 12h);
IV - 02/04 (véspera da Paixão);
V - 11/06 (Corpus Christi);
VI - 28/10 (Dia do Servidor Público);
VII - 24/12 (véspera de Natal);
VIII - 31/12 (véspera de Ano Novo).
Prefeitura Municipal de Jacareí, 13 de janeiro de 2026.
PREFEITO MUNICIPAL