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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ , por meio da Secretaria de Administração, torna público a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento ...

Publicada na Edição Nº 1247

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 018/2026 Processo Administrativo: 2025/15.678 Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareí Contratada: Elevadores Tec Ltda. - CNPJ: 12.345.678/0001-90 Objeto: Prestaçã...

Publicada na Edição Nº 1247

PORTARIA Nº 458, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 05/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam ...

Publicada na Edição Nº 1247

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para as unidades da Prefeitura Municipal de Jacareí. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado...

Publicada na Edição Nº 1247

DECRETO Nº 1.234, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta o funcionamento das feiras livres no Município de Jacareí e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, no uso das atribuições ...

Publicada na Edição Nº 1247

PORTARIA Nº 456, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:...

Publicada na Edição Nº 1247

PORTARIA Nº 450, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar o serv...

Publicada na Edição Nº 1246

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para modernização das unidades de saúde. Resultado: Item Descrição Empresa Vencedora Valor Unit. ...

Publicada na Edição Nº 1246

LEI Nº 6.789, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ faz saber que a Câmara Municipal aprovou...

Publicada na Edição Nº 1246

DECRETO Nº 1.230, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o calendário oficial de eventos culturais do Município de Jacareí para o exercício de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, no uso de suas...

Publicada na Edição Nº 1246

COMUNICADO RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO 2026 A Secretaria de Administração de Jacareí comunica a todos os servidores públicos municipais, ativos e inativos...

Publicada na Edição Nº 1246

DECRETO Nº 1.228, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Declara situação de emergência no Município de Jacareí em razão de chuvas intensas e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, no uso das a...

Publicada na Edição Nº 1245-E

PORTARIA Nº 440, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Institui o Gabinete de Crise para coordenação das ações de resposta às chuvas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1...

Publicada na Edição Nº 1245-E

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREÍ, no uso de suas atribuições, R...

Publicada na Edição Nº 1245

PORTARIA Nº 435, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Designa servidores para atuarem como fiscais dos contratos celebrados pela Secretaria de Saúde. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Ar...

Publicada na Edição Nº 1245