Resolução nº 005/2026 - Conselho Municipal de Educação

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREÍ, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aprovado o Calendário Escolar 2026:

- Início das aulas: 09/02/2026
- Recesso escolar: 06 a 17/07/2026
- Término das aulas: 18/12/2026
- Dias letivos: 200 dias

Art. 2º - As datas comemorativas e reuniões pedagógicas seguem anexo I desta Resolução.

Jacareí, 27 de janeiro de 2026.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO