Notícias — Secretaria de Governo
Acompanhe as notícias da Secretaria de Governo
Nova lei estabelece critérios para regularização de construções irregulares
Lei 6.718/2025 tem como objetivo promover inclusão social e crescimento ordenado A Prefeitura de Jacareí sancionou na quarta-feira (2), lei que prevê critérios para a regularização de construções que não atendem leis urbanísticas na cidade. O procedimento será autorizado para edificações que apresentem condições de segurança, acessibilidade, habitabilidade e salubridade, por exemplo, mas que estejam…
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Secretaria de Governo divulga programação da semana de reuniões com a população, do Programa ‘Participa’
A Secretaria de Governo e Planejamento de Jacareí divulgou o calendário com a programação das reuniões do Programa ‘Participa’, nesta semana. Serão quatro encontros, abrangendo os bairros Parque Imperial, 1º de Maio, Jardim Esperança e São Silvestre. As reuniões são abertas à população e fazem parte da programação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei…
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Planejamento lança “Aprova Fácil” para agilizar processos de construção e regularização em Jacareí
Objetivo é desburocratizar e otimizar gestão e tramitação de documentos A Prefeitura de Jacareí lança nesta segunda-feira (7) o “Aprova Fácil”, plataforma digital que irá possibilitar desburocratizar e otimizar a liberação de documentos por meio de um sistema informatizado. A ideia é agilizar e facilitar o acompanhamento e a gestão de processos de construção e…
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Prefeitura inicia terceira semana de encontros do Programa ‘Participa’
Nesta semana serão duas reuniões, abertas à população, sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) A Prefeitura de Jacareí realiza a partir desta terça-feira (1º), a terceira semana de encontros do ‘Participa’, para ouvir, debater e planejar o rumo de Jacareí para os próximos anos. As reuniões são abertas à…
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Moradores da rua Martin Afonso celebram entrega de títulos de propriedade
Regularização provê segurança para famílias investirem em suas casas e terem imóveis valorizados Uma nova fase! A Prefeitura de Jacareí entregou, na noite desta terça-feira (25), 16 títulos de propriedade para moradores da rua Martin Afonso de Souza, no Jardim Paulistano. A conquista foi obtida após a conclusão dos trabalhos da Diretoria de Habitação, da…
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Praça no Jd. Califórnia e Prainha Beira Rio têm obras de revitalização e construção de áreas de lazer
Serviços devem proporcionar melhor uso dos espaços para conforto e entretenimento da população Dois espaços públicos estão passando por importantes obras de revitalização e construção de novas alternativas de lazer para a população, em Jacareí. Os serviços tiveram início na última semana e são feitos na Prainha, no bairro Beira Rio, e na Praça Benedicto…
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Confira a agenda da segunda semana das reuniões do Programa ‘Participa’
Nesta semana serão quatro encontros abertos à população, sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) O Programa ‘Participa’ iniciou os encontros na última quinta-feira (20), no bairro Santa Maria, e a partir desta terça (25), dará andamento à segunda semana de audiências com a participação popular. O foco da Secretaria…
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Prefeitura inicia encontros do Programa ‘Participa’ para debater sugestões e orçamento dos próximos anos
Primeira das 19 audiências sobre a LDO e PPA, que prevê o orçamento dos anos seguintes, será realizada na quinta-feira (20) e vão até 30 de abril A Prefeitura de Jacareí inicia nesta semana uma série de audiências com a população para ouvir, debater e planejar o rumo do município para os próximos anos. As…
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Combate às enchentes! Prefeitura entrega obra de canalização em afluente do Córrego do Tanquinho, no Jardim São Luiz
A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (30), a obra de canalização do afluente do Córrego do Tanquinho no trecho do bairro Jardim São Luiz. Ao todo, foram investidos R$ 13.649.651,33 para realização da obra de macrodrenagem, que possui extensão de 550 metros, nas dimensões…
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Prefeitura de Jacareí inaugura revitalização da Prainha
A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento, entregou à população, na manhã desta sexta-feira (20), a revitalização da Prainha, área de lazer localizada na Avenida Major Acácio Ferreira, altura do número 765, no bairro Jardim Paraíba. A revitalização do espaço foi realizada pela Harbor Construtora e Incorporadora LTDA, com investimento…
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Prefeitura de Jacareí anuncia fim da intervenção municipal na Santa Casa depois de duas décadas
A Prefeitura de Jacareí anuncia o fim da intervenção municipal na Santa Casa de Misericórdia, encerrando um ciclo de mais de duas décadas de gestão compartilhada com a Irmandade. No último sábado (14), as autoridades municipais e a Irmandade celebraram a transição definitiva, garantindo que a Santa Casa retome sua administração autônoma a partir de…
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Prefeitura de Jacareí assina TAC com empresa que irá construir Unidade de Saúde no Jardim Luiza
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado na manhã desta terça-feira (10), entre a Prefeitura de Jacareí e a JNZ Construções LTDA, determinando a construção de uma Unidade Básica de Saúde pela empresa, no bairro Jardim Luiza. A medida servirá como contrapartida financeira da construtora ao município, referente à outorga onerosa de implantação…
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