Moradores da rua Martin Afonso celebram entrega de títulos de propriedade

Regularização provê segurança para famílias investirem em suas casas e terem imóveis valorizados

Uma nova fase!

A Prefeitura de Jacareí entregou, na noite desta terça-feira (25), 16 títulos de propriedade para moradores da rua Martin Afonso de Souza, no Jardim Paulistano. A conquista foi obtida após a conclusão dos trabalhos da Diretoria de Habitação, da Secretaria de Governo e Planejamento, e celebrada pelos moradores em cerimônia que marcou o fim do processo de regularização da região.

A entrega proporciona segurança aos moradores para investir nas casas e cobrar melhorias. Os títulos também valorizam o imóvel, abrem a possibilidade de financiamentos, garantem CEP, numeração regular, IPTU individualizado, além de gerar aumento da arrecadação de tributos ao município.

“Importante estarmos presente neste momento, que é uma virada de chave na vida dos moradores da Rua Martin. Sou nascido no Jardim Paulistano, e sei o que cada um de vocês passou e aguardou pela chegada dessa entrega. Além desse, outros projetos de Reurb virão, contemplando ainda mais pessoas”, explicou Rogério Costa Manso, Secretário de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana.

A Edilsa de Moraes mora no local com as suas duas filhas e duas netas. Ela esteve na cerimônia de entrega do título e comemorou a regularidade. “Foi emocionante a entrega da documentação. Ter isso em mãos, sem nenhuma dor de cabeça e preocupação, é muito importante para nós”, contou a aposentada.

A rua já possui toda infraestrutura necessária, custeada pela Prefeitura, como iluminação pública, calçamento, pavimentação, serviço de abastecimento de água, coleta de esgoto, implantada na fase de regularização, e projeto ambiental.

Com o título em mãos, o motorista Marcelo Benedito Camargo também se disse grato às ações do município. “Agradecemos o apoio da Prefeitura durante todo esse processo de entrega de títulos. É muito bom saber que agora estamos com documentação separada dos imóveis, sem dificuldade nenhuma”, afirmou, Marcelo.

Histórico

Os trabalhos de regularização no local tiveram início em 2016, quando a Fundação Pró-Lar realizou o cadastro social dos imóveis existentes. Em 2023, após os moradores assinarem o termo de anuência, a listagem foi enviada para o Cartório de Registro de Imóveis, responsável pela emissão do registro de regularização. 

O imbróglio no local teve início após o falecimento do proprietário da área, que acabou sendo dividida entre os herdeiros sem a realização de inventário. Na sequência, as áreas ainda foram subdivididas em lotes menores com a abertura de uma rua projetada. Hoje, são 34 imóveis na rua.

O processo de regularização realizado por técnicos do município foi oferecido a todos os moradores da via. Aqueles não contemplados pela entrega já haviam promovido ações de usucapião de maneira individual.