| Serviços Oferecidos | Ouvidoria: Criada pela Lei Municipal nº 6.105, de 24 de fevereiro de 2017, a Ouvidoria Geral Municipal de Jacareí é o canal oficial de comunicação direta, imparcial e consolidada entre a população e a Prefeitura de Jacareí. |
| Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço | Para acessar a Ouvidoria: é importante saber que antes de acionar a Ouvidoria, em casos de solicitação e reclamação, você deve abrir um protocolo no Atende Bem. Se você não for bem atendido, ou se o seu problema não for resolvido, munido deste protocolo você aciona a Ouvidoria. Você só deve acionar diretamente este órgão em casos de denúncias ou elogios. Pode ser presencialmente no endereço: Praça dos Tres Poderes, 73 1º andar, por E-mail: [email protected], pelos telefones: (12) 3955-9166 / 39559031, ou pela internet, através do portal da Prefeitura. |
| Etapas para processamento do serviço | Com o protocolo em mãos poderá acessar presencialmente no endereço: Praça dos Tres Poderes, 73 1º andar, por E-mail: [email protected], pelos Telefones: (12) 3955-9166 / 39559031 / 39559016 ou pela internet, através do portal da Prefeitura. |
| Prazo máximo para a prestação do serviço | A Ouvidoria tem o prazo de vinte dias, prorrogáveis por dez dias para que a resposta seja dada ao solicitante. |
| Locais e formas para o usuário se manifestar sobre a prestação do serviço | Com o protocolo em mãos poderá acessar presencialmente no endereço: Praça dos Tres Poderes, 73 1º andar, por E-mail: [email protected], pelos Telefones: (12) 3955-9166 / 39559031 / 39559016 ou pela internet, através do portal da Prefeitura. |
| Prioridades de atendimento | Conforme a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, ambas federais, é assegurada a prioridade de atendimento aos seguintes grupos: Idosos com idade igual ou superior a 60 anos; 80 anos – Gestantes; Lactantes; Pessoas com crianças de colo; Portadores de necessidades especiais; Obeso; Autista. |
| Previsão de tempo de espera para atendimento | Presencial: Normalmente se espera no máximo 15 minutos, caso tenha alguém sendo atendido. |
| Mecanismos de comunicação com o usuário | Presencialmente de segunda a sexta das 8h às 17h. |
| Procedimentos pra receber e responder as manifestações | Após recebermos a manifestação, encaminhamos no ato para a Secretaria fim e, assim que retorna a resposta dentro do prazo de até 20 dias, respondemos o munícipe. |
| Mecanismos para o usuário consultar o andamento do serviço | A consulta pode ser via telefone, pela internet, através do portal da Prefeitura ou presencialmente com o protocolo em mãos. Porém a resposta é enviada no e-mail cadastrado. |
