Pedido de cópia do contrato – licitação
| Serviços Oferecidos | Pedido de cópia do contrato – licitação |
| Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço | Acesso ao portal da transparência: mencionar ano e credor. https://siap.jacarei.sp.gov.br/portal-transparencia/licitacoes/contratos OU Pedido via AtendeBem Online ou via praça de atendimento, com abertura de protocolo no GPROWEB. Informações mínimas: CNPJ do contratado, número do contrato e/ou processo licitatório do fornecimento/prestação de serviço. |
| Etapas para processamento do serviço | Recebimento do pedido > Pesquisa e juntada do documento solicitado ao processo. Caso o cidadão prefira o recebimento em meio físico, pode ser solicitado na praça de atendimento, mediante pagamento das cópias, cobrado por página. |
| Prazo máximo para a prestação do serviço | 10 dias úteis |
| Forma de prestação de serviço | Portal da transparência AtendeBem online (selecionar o assunto: Pedido de Cópia contrato – licitação) AtendeBem – praça de atendimento |
| Locais e formas para o usuário se manifestar sobre a prestação do serviço | AtendeBem online ou AtendeBem – praça de atendimento Balcão de atendimento – Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios – Paço Municipal, 1º andar (ter em mãos o número do protocolo – GPROWEB) E-mail: [email protected] (informar o número do protocolo – GPROWEB) |
| Prioridades de atendimento | Não há |
| Previsão de tempo de espera para atendimento | 5 dias úteis |
| Mecanismos de comunicação com o usuário | GPROWEB E-mail: [email protected] |
| Procedimentos pra receber e responder as manifestações | GPROWEB, e-mail gerencia [email protected] |
| Mecanismos para o usuário consultar o andamento do serviço | Nº abertura do protocolo GPROWEB |