Emissão de atestado de capacidade técnica
| Serviços Oferecidos | Emissão de atestado de capacidade técnica |
| Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço | Acesso ao portal da transparência: Pedido informando: CNPJ do contratado, número do contrato e/ou Autorização de Serviço ou Fornecimento a que se refere o fornecimento/prestação de serviço. |
| Etapas para processamento do serviço | Recebimento do pedido > Elaboração do termo de capacidade técnica > Envio para o secretário da pasta que recebeu o fornecimento / prestação de serviço (para assinatura)> Devolução do setor à UCC > Devolução ao requisitante |
| Prazo máximo para a prestação do serviço | 15 dias úteis |
| Forma de prestação de serviço | AtendeBem online (selecionar o assunto: Atestado de Capacidade Técnica – SARH) ou AtendeBem – praça de atendimento Caso o cidadão prefira o recebimento em meio físico, pode ser solicitado na praça de atendimento, mediante pagamento das cópias, cobrado por página. |
| Locais e formas para o usuário se manifestar sobre a prestação do serviço | AtendeBem online – mediante acesso com o número da abertura de protocolo AtendeBem – praça de atendimento Balcão de atendimento – Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios – Paço Municipal, 1º andar (ter em mãos o número do protocolo – GPROWEB) E-mail: [email protected] (informar o número do protocolo – GPROWEB) |
| Prioridades de atendimento | Não há |
| Previsão de tempo de espera para atendimento | 5 dias úteis |
| Mecanismos de comunicação com o usuário | GPROWEB E-mail: [email protected] |
| Procedimentos pra receber e responder as manifestações | GPROWEB, e-mail [email protected] |
| Mecanismos para o usuário consultar o andamento do serviço | Nº abertura do protocolo GPROWEB |