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Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos de Jacareí destaca políticas públicas no Dia Nacional do Orgulho Gay
Nesta sexta-feira (25), em comemoração ao Dia Nacional do Orgulho Gay, a Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos de Jacareí, instituída no dia 3 de janeiro de 2022, destaca a promoção, a articulação e o planejamento de políticas públicas de combate à discriminação, em virtude de orientação sexual e identidade de gênero. A subsecretária…
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Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos reúne sociedade civil para diálogo sobre Conselho de Igualdade Racial
Na segunda-feira (21), foi realizada no auditório do Paço Municipal, uma conversa aberta com a sociedade civil organizada, representada por movimentos sociais e entidades, sobre as diretrizes que irão instituir o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR, em Jacareí. Na ocasião, a equipe que compõe a Subsecretaria de Igualdade e de Direitos…
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Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos de Jacareí destaca importância da data para Eliminação da Discriminação Racial
A Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos de Jacareí, em homenagem ao dia 21 de março – Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, destaca a instituição da data, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 21 de novembro de 1969. Segundo a subsecretária Girlaine Dias, a data foi escolhida em memória às…
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Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos abre diálogo sobre criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial, com movimentos sociais
A Prefeitura de Jacareí, por meio da Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos, convida os representantes de movimentos sociais de Jacareí para, na próxima segunda-feira (21), dialogar sobre as regras do Edital de Convocação para o Pleito Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR. O encontro será às 18h, no…
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Assinado! Decreto institui o Programa Cidade Saudável, em Jacareí
Evento no auditório da Prefeitura Municipal apresentou projetos de acessibilidade e ratificou compromissos públicos Foi assinado na tarde da quinta-feira (10) o decreto que instituiu o programa ‘Cidade Saudável’ em Jacareí. Baseado nas diretrizes propostas pela Organização Mundial de Saúde, visa colocar em evidência nas agendas dos tomadores de decisão as pautas de saúde e…
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Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos retoma campanha da lei do ‘Parada Segura’ para mulheres
No mês da Mulher, celebrando essa força feminina pautada em igualdade de direitos, reconhecimento e representatividade, a Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos, da Prefeitura de Jacareí, retoma a campanha sobre a lei do ‘Parada Segura’, para mulheres que estejam utilizando o itinerário dos ônibus de transporte coletivo na cidade em horário noturno. Esta…
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Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos destaca Dia da Visibilidade Trans
Neste sábado (29), comemora-se o Dia da Visibilidade Trans, data que tem como objetivo “aumentar a conscientização sobre a letra T da sigla LGBTQIA+, que representa as pessoas travestis, transexuais e transgêneras”, explica a subsecretária de Igualdade e Direitos Humanos de Jacareí, Girlaine Dias. Ela informa que, de acordo com a Associação Nacional de Travestis…
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Jacareí reforça a necessidade do combate à Intolerância Religiosa
Com o objetivo de refletir sobre o Dia Mundial da Religião e Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, nesta sexta-feira (21), a Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos de Jacareí reforça que, no Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto na Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade…
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Projeto que estabelece a Agenda 2030 é aprovado pela Câmara
O projeto de lei que estabelece a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi aprovado pelos vereadores na sessão de Câmara da última quarta-feira (10). O projeto é referência para a elaboração e acompanhamento de ações e programas das políticas públicas, visando à promoção do desenvolvimento sustentável do município no âmbito social,…
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Prefeitura envia projeto de lei à Câmara para intensificar a fiscalização de perturbação do sossego e funcionamento de adegas em Jacareí
Se aprovado o projeto, adegas não poderão permitir consumo de bebidas no interior do estabelecimento ou em calçadas, ruas e praças em suas proximidades A Prefeitura de Jacareí enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a alteração da lei complementar 068/2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais.…
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Prefeitura de Jacareí propõe Lei de Arrecadação de bens abandonados
Projeto versa sobre imóveis vagos, sem pagamento de IPTU por mais de 5 anos, que causem problemas ambientais, estéticos, sanitários ou de segurança Com possibilidade de ser apreciado e votado pela Câmara de vereadores nos próximos dias, o Projeto de Lei nº 17, de 1º de outubro de 2021, estabelece as normas municipais para a…
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Praça Marielle Franco é entregue à população do Jardim do Marquês
Vereadora assassinada no Rio de Janeiro é lembrada no principal ponto de acesso ao bairro jacareiense, também conhecido pela trajetória de lutas e coletividade Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (15), foi inaugurada a Praça Marielle Franco, no Jardim do Marquês, em Jacareí. A área verde, localizada na rotatória principal do bairro, foi entregue…
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