Notícias — Secretaria de Governo
Acompanhe as notícias da Secretaria de Governo
Prefeitura divulga candidatos habilitados e inabilitados para eleição do Conselho do Plano Diretor
No Boletim Oficial do Município, da última terça-feira (18), foi publicada uma nova lista de entidades sociais habilitadas e inabilitadas para concorrer a uma vaga ao Conselho Gestor de revisão do Plano Diretor. O prazo de inscrições foi reaberto a pedido de um grupo de entidades e movimentos sociais. O Conselho Gestor de revisão do…
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Obra da Terceira Ponte está com importantes etapas concluídas e, agora, recebe concretagem
As obras na terceira ponte sobre o Rio Paraíba do Sul (entre as Avenidas Malek Assad e Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco) permanecem em ritmo acelerado. Os serviços de içamento das vigas pré-moldadas, bem como das pré-lajes (estrutura de apoio para a laje da ponte), já foram integralmente concluídos. No início de maio, foi…
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Prefeitura divulga novos modelos de aprovação de projetos
A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento, divulga os novos modelos de aprovação de projetos e formulários do Código de Obras e Edificações do Município. Os interessados podem conferir as regras para aprovação de projetos no Decreto nº 107/2021 e Resolução 01/2021, no site da prefeitura: https://www.jacarei.sp.gov.br/codigodeobras/ No mês de abril,…
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Prefeitura abre licitação para revitalização na lagoa do Califórnia e em área do Didinha
A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento, abriu concorrência pública para selecionar a empresa que será responsável pela execução dos serviços de revitalização no parque urbano do Parque Califórnia e de uma área pública no Jardim Didinha. O contrato prevê serviços nas margens da lagoa do Califórnia, com projeto de…
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Jacareí retoma Plano Diretor com inscrições para eleição do Conselho Gestor
Entidades e movimentos sociais interessados em participar da eleição do Conselho Gestor de revisão do Plano Diretor de Jacareí, devem se inscrever até a próxima segunda-feira (17), pela internet, no site da prefeitura pelo AtendeBem Online (clique aqui), ou no AtendeBem, localizado no térreo do Paço Municipal (Praça dos Três Poderes, 73, Centro), via agendamento…
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Prefeitura de Jacareí reabre inscrições para eleição do Conselho Gestor do Plano Diretor
A partir da próxima segunda-feira (3 de maio) estarão reabertas as inscrições de entidades e movimentos sociais interessados em participar da eleição do Conselho Gestor de revisão do Plano Diretor de Jacareí. Os interessados têm até o dia 17 de maio para realizar a inscrição, que poderá ser feita pela internet, no site da prefeitura…
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Justiça revoga liminar que impedia obras nos imóveis particulares vizinhos à vala do Jardim Siesta
Decisão proferida recentemente pela Justiça Estadual revogou a decisão liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública que impedia obras de reforma e ampliação das edificações já existentes ao longo da vala do Jardim Siesta. Após laudo pericial comprovando que se trata de vala de drenagem, e da defesa do município que há anos defende…
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Atenção! Prefeitura alerta sobre a prática de loteamentos clandestinos
Em tempos de pandemia, o que muita gente tem procurado é um refúgio no meio do mato’, onde possa ficar próximo da natureza, em um lugar espaçoso e longe de qualquer chance de aglomeração. Nesse contexto, têm sido frequentes os anúncios de venda de sítios e chácaras de 1.000m² (mil metros quadrados). A Prefeitura de…
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Prefeitura abre canal de comunicação sobre Código de Obras e Edificações
A Secretaria de Governo e Planejamento de Jacareí disponibiliza até o dia 15 de abril, um canal de comunicação por meio do e-mail [email protected], para receber dúvidas e propostas sobre a Minuta do Decreto que institui procedimentos sobre o Código de Obras e Edificações do município. As sugestões podem ser enviadas pela população em geral e…
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Lei Orçamentária: Prefeitura disponibiliza questionário para consulta popular
A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento, informa que está disponível, até o dia 10 de abril, a consulta de participação popular para propostas da elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício de 2022. Essa iniciativa democrática tem por objetivo promover a participação popular nas definições das…
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Suspensa oficina da eleição do Conselho Gestor do Plano Diretor
A Prefeitura de Jacareí suspendeu por tempo indeterminado a realização da oficina virtual agendada para esta quarta-feira (10), destinada a candidatos e demais interessados na eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor do município. A oficina seria totalmente online e dedicada exclusivamente à capacitação de…
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Plano Diretor: Inscrições para oficina vão até quarta-feira (10)
A participação popular no processo de retomada do Plano Diretor continuará em destaque mesmo durante a Fase Vermelha do ‘Plano São Paulo’, só que em modalidade exclusivamente on-line. As oficinas de capacitação para a eleição que definirá a composição do Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor começarão a ser realizadas a partir da próxima…
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