Protocolo 79580-2025
Em andamento
DOUGLAS FRANCISCO GONÇALVES BORGES
Declaração de ConformidadeProposta de doação ao Poder PúblicoPortaria nº 927.2025 – COMISSÃO DOAÇÃOParecer JurídicoAta da Primeira Reunião da Comissão Especial de Análise da DoaçãoAta da Segunda Reunião da Comissão Especial de Análise da DoaçãoParecer Técnico da Defesa CivilPortaria nº 1242.2025 – Alteração da Portaria nº 927.2025Parecer da ComissãoAta da Terceira Reunião da Comissão Especial de Análise da DoaçãoParecer Jurídico (janeiro/2026)Ata e Complemento de ParecerDespacho (janeiro/2026)Termo de Doação (janeiro/2026)