SRJ

Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí

Sobre o SRJ

Autarquia especial porque se trata de uma agência reguladora com vistas à fiscalização dos serviços de saneamento básico do Município. Criada pela Lei nº 5.806/2013, o Serviço de Regulação iniciou suas atividades em 02/01/2015.

Alguns objetivos e competências:

Fiscalizar os serviços regulados
Promover a qualidade e a eficiência dos serviços
Estabelecer os padrões de qualidade para a prestação dos serviços regulados

Presidência

Gustavo Costa

Presidente do SRJ

Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas, de Mogi das Cruzes. Estagiou na Prefeitura Municipal de Jacareí entre 1997/1999 na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Foi presidente da Comissão de Prerrogativas e membro da Comissão de Ética da 46ª Subseção da OAB/SP de Jacareí. É advogado e sócio da Martins Costa Alemão Advogados Associados, com escritórios em Jacareí e São José dos Campos. Em outubro de 2019 foi nomeado presidente da SRJ.