Publicado em
17 de outubro de 2016
Por
Prefeitura Jacareí
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Artistas e produtores culturais terão mais um mês de prazo para se inscrever na LIC (Lei de Incentivo à Cultura) da Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu. A data para a entrega da documentação foi alterada para os dias 28, 29 e 30 de novembro. O aviso de mudança da data foi publicado […]
Artistas e produtores culturais terão mais um mês de prazo para se inscrever na LIC (Lei de Incentivo à Cultura) da Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu. A data para a entrega da documentação foi alterada para os dias 28, 29 e 30 de novembro.
O aviso de mudança da data foi publicado no Boletim Oficial do Município 1.099, publicado em 15 de outubro de 2016.
Já o edital completo consta do Boletim Oficial do Município 1.092, publicado em 27 de agosto.
O formulário de inscrição, que é padronizado e produzido pela Fundação Cultural de Jacarehy, e a Planilha de Destinação de Recursos também podem ser obtidos por meio de CD ou pendrive, na sede da Fundação Cultural de Jacarehy.
A lei – A LIC (Lei Municipal de Incentivo à Cultura), instituída em 1995, permite que empresas privadas destinem 50% do imposto devido (ISS ou IPTU) para incentivar projetos culturais.
(Rosana Antunes/PMJ)