Publicado em
27 de janeiro de 2023
Por
Prefeitura Jacareí
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O Procon de Jacareí notificou, durante a semana, 14 papelarias por apresentarem irregularidades na venda de materiais escolares. Foram oito notificações por inconformidade com a legislação por venda de produtos sem verificação do INMETRO e mais seis pela comercialização de materiais vencidos. De acordo com a diretora do Procon, Aline Fabri, a fiscalização teve como […]
O Procon de Jacareí notificou, durante a semana, 14 papelarias por apresentarem irregularidades na venda de materiais escolares. Foram oito notificações por inconformidade com a legislação por venda de produtos sem verificação do INMETRO e mais seis pela comercialização de materiais vencidos.
De acordo com a diretora do Procon, Aline Fabri, a fiscalização teve como objetivo contribuir para que o consumidor não seja lesado, assim como alertar para que esses tipos de comércios cumpram a legislação no que se refere ao Direito do Consumidor.
Validade
Muitos consumidores podem desconhecer, mas o material escolar também tem prazo de validade, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. E o Procon alerta para a importância desse item ser observado na hora da compra. “Material escolar também tem validade e precisamos ficar de olho para não colocar nossos filhos em risco, uma vez que temos produtos que podem trazer intoxicação. Dentre eles, massa de modelar, tinta guache, giz de cera, cola, entre outros”, explica Fabri.
Ainda segundo a diretora, a validade vencida pode afetar, inclusive, a “eficiência” do produto. “Muitas vezes os produtos diminuem sua eficiência e finalidade pois já não estão em condições de uso”, ressalta.
Legenda: Validade dos materiais escolares é um item que precisa ser considerado