Pró-Lar retoma diálogo com Governo do Estado sobre regularização de bairros

A presidente da Fundação Pró-Lar, Rosa de Fátima Rangel França, participou na quarta-feira (8), de duas reuniões em setores ligados à Secretaria Estadual de Habitação do Estado de São Paulo. A pauta foi regularização fundiária.

A primeira reunião foi com o presidente do programa ‘Cidade Legal’, Renato Goes. “Tratamos da regularização fundiária dos bairros inscritos no programa”, diz a presidente.

Atualmente, Jacareí tem 20 bairros em processo de regularização.

Em outra reunião, a presidente esteve com a gerente de Regularização Fundiária da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Vera Alvarenga.

O assunto foi a documentação do bloco “D” do CDHU, no bairro Campo Grande. De acordo com Fátima França, embora o empreendimento seja do Governo do Estado, o município reconhece a importância de atuar em parceria para a regularização do local.

A presidente destaca que o processo de regularização de bairros é “lento”, a começar pelo grande número de municípios atendidos pelo programa. “Todos os municípios encaminham projetos ao Cidade Legal. Portanto, entramos numa fila”. Segundo ela, a regularização pode levar, no mínimo, dois anos.

Antes de chegar ao programa ‘Cidade Legal’, há várias etapas que precisam ser cumpridas e que não dependem exclusivamente da pasta que cuida da Habitação. O processo envolve outras áreas do Poder Público como Meio Ambiente, Infraestrutura e Assistência Social.

(Rosana Antunes/PMJ)