Ouvidoria da Prefeitura faz mais de mil atendimentos em 2017

A Ouvidoria Geral Municipal realizou 1.111 atendimentos no ano de 2017, segundo relatório de atividades publicado nesta segunda-feira (19) no site da prefeitura. Deste total, 29% foram resolvidos, 67% estão em andamento e 4% arquivados.

Para o secretário de Governo, Celso Florêncio, “2017 foi um ano de criação, e 2018 será um ano de aperfeiçoamento da Ouvidoria. A ideia é melhorar o funcionamento”, destacou. Já para a ouvidora geral, Marli Caldeira, “a meta para o ano de 2018 é ampliar a divulgação do trabalho da Ouvidoria aos funcionários, usuários e gestores, por meio da criação de cartilha informativa”.

“Outro projeto é a ‘Ouvidoria Itinerante’, que tem por objetivo aproximar a prefeitura do cidadão, visando melhorar os serviços oferecidos à população, ouvindo suas sugestões, elogios, denúncias e reclamações. Já neste primeiro semestre o projeto atenderá, em sua maioria, as Unidades Básicas de Saúde”, destacou a ouvidora.

Pelos gráficos do relatório, verifica-se que a Secretaria de Saúde foi a que recebeu o maior número de ocorrências. Também é possível verificar que a Secretaria de Administração foi a que mais recebeu solicitações. Já a Secretaria de Mobilidade destaca-se com a maior incidência de sugestões recebidas.

O relatório aborda as principais atividades, de janeiro a dezembro de 2017, inseridas no processo de relacionamento entre o cidadão e a Ouvidoria Geral, com os índices indicadores dos chamados, apurações e encaminhamentos de reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios e sugestões referentes às atividades de órgãos e entidades municipais da Administração direta e indireta.

Reclamação é a manifestação de desagrado ou protesto sobre um serviço prestado ou a não prestação de serviços. Sugestão é a proposta apresentada pelo munícipe visando o aperfeiçoamento de políticas e de normas ou com o intuito de melhorar ou alterar procedimentos adotados. Solicitação é o pedido de orientação ou informação sobre determinado serviço. Elogio é a manifestação de satisfação, aprovação ou louvor para decisões, procedimentos e desempenho da Administração Pública. Manifestação livre é a que não se enquadra em nenhum destes casos.

Função – A Ouvidoria Geral garante sigilo quando da solicitação e resposta ao munícipe e estrutura suas ações nos seguintes eixos: Atuar na mediação de conflitos entre o cidadão e a Administração, avaliar e encaminhar a procedência das solicitações, acompanhar as providências adotadas, cobrar soluções, dar o retorno ao interessado de forma ágil e desburocratizada, auxiliar na autocrítica da administração, localizar eventuais falhas nos procedimentos, e solucionar problemas, quando necessário.

Lei – A Ouvidoria Geral foi criada por meio da Lei 6.105, de 24 de fevereiro de 2017, e é parte integrante da Diretoria de Governança e Transparência, que está estruturada na Secretaria de Governo. Tem como principal característica a concretização da democracia participativa, concedendo voz ativa ao cidadão. Já a Ouvidoria da Secretaria da Saúde foi criada por meio da Lei 6.157, de 24 de outubro de 2017, em razão da grande demanda, mas se reporta à Ouvidoria Geral.

–Internet: por meio de formulário eletrônico disponível no ícone “Ouvidoria” constante no portal da Transparência, no site da Prefeitura;

–Telefone: Ouvidoria Geral: (12) 3955-9166, 3955-9016, 3955-9031 e 3955-9087 e Ouvidoria da Saúde: 3955-9771;

–Presencial: de segunda a sexta-feira das 08h às 17h, na Praça dos Três Poderes, 73, 2º andar – Centro.  

(Marta Fernandes/PMJ – fotos Alex Brito/PMJ)