Empréstimos indevidos podem causar ‘dor de cabeça’ ao consumidor

No último balanço de 1.955 atendimentos do Procon de Jacareí, realizado em março, as operadoras de telefonia continuam liderando o ranking de reclamações. Mas outro dado chama a atenção por conta de endividamento.

São os empréstimos indevidos, que correspondem a 15% das reclamações. “A quantidade pode parecer pouca, mas tem causado muita dor de cabeça ao consumidor. E a preocupação é que esse número cresça, por isso é importante alertar os consumidores”, pontua a gerente de Relações do Consumidor, Daniele Batalha Rocha Matsumura.

A gerente observa ainda que a maior parte das pessoas atingidas por essa prática é de aposentados. Raimundo Faustino Malaquias, 69 anos, é um exemplo disso.

Quando foi ao banco para realizar o saque da aposentadoria, ele constatou que havia R$ 4256,00 a mais na sua conta. O saldo maior do que o esperado não causou alegria, mas muita estranheza ao aposentado. “Imediatamente fui ao banco para questionar o valor e informaram que se tratava de um empréstimo. Mas eu não havia feito nenhum empréstimo. Então fui orientado a ligar no banco que fez o empréstimo para tratar da devolução do dinheiro, o que não foi fácil. Liguei várias vezes e a cada ligação era um funcionário que atendia. Depois de muitas tentativas consegui fazer a devolução”, relata. Mas o problema não terminou aí. Depois de alguns dias, Malaquias recebeu um boleto com os dividendos referentes ao empréstimo. Indignado, ele procurou ao Procon de Jacareí, que abriu um processo contra o banco por conta da cobrança de juros e dividendos. Passado o transtorno, o aposentado faz um alerta: “Aconselho as pessoas a checarem o saldo e se contatarem dinheiro a mais não ir gastando, porque aí pode perder o direito”.

O conselho de Malaquias é o mesmo que recomenda o Procon.

“O empréstimo indevido é aquele realizado sem o conhecimento, sem a contratação expressa do consumidor. Muitas vezes o consumidor sequer ouviu falar daquela instituição bancária que fez o depósito indevido em sua conta. Por isso é importante a pessoa estar atenta ao extrato e caso constate um valor diferente do seu rendimento ou algum tipo de desconto que não tenha conhecimento, ir até a agência bancária para saber a procedência”, explica Daniele Batalha.

A gerente dá outras dicas para evitar problemas com empréstimos indevidos: “Estar atento às ligações telefônicas para evitar ser induzido a fazer um empréstimo sem o total conhecimento e também não assinar nenhum contrato sem entender exatamente o conteúdo e caso, autorize o empréstimo, sempre solicitar a segunda via do contrato”.

Em relação às instituições responsáveis pelos empréstimos indevidos, segundo Daniele Batalha, a justificativa na maioria dos casos é de foi “um erro no sistema”.

INSS – Para realizar a abertura de processo contra empréstimo indevido, o Procon reforça que é necessário que o consumidor apresente o extrato detalhado do INSS. Pois é a partir d comprovante que é feita a identificação da instituição responsável pelo empréstimo.

A obtenção do extrato é diretamente na agência do INSS, para isso o consumidor precisa fazer o agendamento pelo telefone 135. Com o extrato em mãos, o consumidor pode procurar o Procon para abrir uma reclamação e notificar a instituição e, inclusive, solicitar a restituição de valores indevidos.

Junto ao INSS o consumidor também tem a opção de bloquear empréstimos. “Esse pedido é realizado no INSS e passa a constar no sistema da Previdência que o interessado não autoriza nenhum empréstimo”, esclarece Daniele Batalha.

Telefonia – Como foi mencionado no início da matéria, as operadoras de telefonia continuam liderando o ranking de reclamações do Procon de Jacareí. Entre os itens alegados pelos consumidores estão:

– multa por fidelidade cobrada indevidamente;

– contratação de serviços sem a devida autorização do consumidor;

– mudança de plano sem a devida autorização do consumidor.