Publicado em
25 de novembro de 2025
Por
Thais Leite
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Iniciativa irá fornecer orientações e registrar queixas, tendo em vista assegurar legalidade de possíveis promoções do período O município de Jacareí recebe nesta sexta-feira (28), data da Black Friday, o serviço do “Procon Móvel”, da Fundação Procon-SP. O veículo estará estacionado no Pátio dos Trilhos, das 9h às 16h, fornecendo orientações e registrando queixas em […]
Iniciativa irá fornecer orientações e registrar queixas, tendo em vista assegurar legalidade de possíveis promoções do período
O município de Jacareí recebe nesta sexta-feira (28), data da Black Friday, o serviço do “Procon Móvel”, da Fundação Procon-SP. O veículo estará estacionado no Pátio dos Trilhos, das 9h às 16h, fornecendo orientações e registrando queixas em parceria com o Procon Municipal. O objetivo é assegurar a legalidade de possíveis promoções oferecidas aos consumidores no período.
Durante a orientação, serão compartilhados materiais com informações de conscientização sobre o direito do consumidor e instruções sobre o que deve ser observado durante as compras. O serviço irá possibilitar o registro de queixas sobre quaisquer assuntos, mas tem como enfoque as promoções do período.
As empresas que forem flagradas infringindo a legislação e desrespeitando os direitos dos consumidores ficam sujeitas a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Queixas on-line
Os moradores que não puderem comparecer presencialmente ao Procon Móvel ou à sede do Procon de Jacareí (Av. Cap. Joaquim Pinheiro do Prado, nº 222 – Centro), podem registrar queixas sobre irregularidades pela internet (clique aqui). Para isso, basta clicar no ícone ‘Faça aqui sua reclamação’, posicionada no centro da página.
Orientações
- Compare os preços em diferentes lojas presenciais e sites;
- Priorize sites com identificação clara do fornecedor e cheque os canais oficiais de atendimento. Lembre-se de conferir se a empresa possui CNPJ, endereço e telefone fixo, além das políticas de troca;
- Desconfie de sites que exigem pagamento apenas via Pix, não emitem nota fiscal ou não oferecem canais de contato.
Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos, internet), o consumidor tem prazo de sete dias para desistir da operação, sem precisar apresentar justificativa. O período é contado a partir da data de aquisição do produto ou de seu recebimento.