Publicado em
27 de janeiro de 2020
Por
Prefeitura Jacareí
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Nesta segunda-feira (27), foi entregue para a Secretaria de Assistência Social uma van, que será destinada aos serviços voltados à população em situação de rua do município. A compra do automóvel foi efetuada por meio das emendas impositivas do orçamento 2019, do vereador Paulinho do Esporte e do vereador na época Aderbal Sodré, que hoje […]
Nesta segunda-feira (27), foi entregue para a Secretaria de Assistência Social uma van, que será destinada aos serviços voltados à população em situação de rua do município. A compra do automóvel foi efetuada por meio das emendas impositivas do orçamento 2019, do vereador Paulinho do Esporte e do vereador na época Aderbal Sodré, que hoje é subprefeito da região da Rod. Dom Pedro.
O veículo de 15 lugares conta com instalações modernas e de qualidade, adaptadas para receber os usuários dos serviços, oferecendo a infraestrutura necessária para um translado com segurança e conforto.
A solenidade de entrega foi realizada nas novas instalações da Casa de Passagem, localizada no bairro São Silvestre. Estiveram presentes na cerimônia o prefeito, Izaias Santana, o vice-prefeito, Edgar Sasaki, a secretária de Assistência Social, Jurema Colassante dos Santos, vereadores e representantes da administração municipal.
Mariza Araújo, Diretora de Proteção Social e Especial do município, ressaltou que o ganho do novo automóvel agrega na qualidade das políticas públicas de assistência social. “O translado digno também proporcionará a experiência de levar as pessoas em situação de rua para atividade de lazer e cultura, mostrando outras realidades, o que faz parte do processo socioeducativo”, compartilhou.
O prefeito, Izaias Santana, destacou o compromisso do poder legislativo em destinar as emendas impositivas para os serviços públicos. “O papel do vereador é fiscalizar a qualidade dos serviços e apontar melhorias. Dessa forma, as emendas vêm para trazer soluções. O novo automóvel irá aprimorar ainda mais os serviços da assistência social do município, que já são reconhecidos nacionalmente por sua eficiência e qualificação”, disse.
As emendas impositivas estão previstas na Lei Orgânica do Município – Lei 2761/1990. Consistem em emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária, aprovadas no limite de 1,2% da receita dos projetos encaminhados pelo poder executivo. Por lei, metade deste percentual deve ser destinado a ações e serviços públicos de saúde.