DOCUMENTOS OFICIAIS

► PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCID) Nº 175/2024 – Aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades

► TEXTO-BASE: 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

► PORTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SDUH) Nº 02, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Convoca a 7ª Conferência Estadual das Cidades

► PORTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SDUH) Nº 03, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Estadual das Cidades

► CARTILHA DA  7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES – Orientações para Conferências Municipais da Cidade no Estado de São Paulo

► DECRETO MUNICIPAL Nº 1.143, DE 2 DE MAIO DE 2024 – Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade: Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Jacareí

► EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Inscrição de movimentos e entidades interessados em integrar Comissão Organizadora

► PORTARIA Nº 3.812, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade: Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades

► REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA CIDADE DE JACAREÍ