Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCALeonardo Ferreira05 de outubro de 2023 Sobre o conselho: Saiba mais sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Gestão 2025/2027 Legislações: LEI 4418/2000 Resoluções: RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – Prefeito e Presidente da Câmara por um dia Destinação de Imposto de Renda para CMDCA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACAREÍ
