Conselho Municipal de Educação
Comunicação26 de fevereiro de 2024
Sobre os conselhos:
CME (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – Clique e conheça os membros
Legislações:
Lei – 4070/1998
Decretos:
Decreto 162-2021 Aprova o Regimento Interno do CME
Decreto 1.014-2023 composição CME biênio 2023-2025
Decreto 195-2025 recomposição CME para conclusão do Biênio 2023-2025
Decreto 33-2025 recomposição CME indicados pelo prefeito para conclusão do biênio 2023-2025