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Chamamentos Públicos

Editais, credenciamentos e chamamentos da Prefeitura Municipal de Jacareí

Edital de Chamamento Público Nº 02/2026 – SEMAPLAN

Edital de Chamamento Público Nº 02/2026 – SEMAPLAN

Chamamento Público Viveiros Mudas – Nº 01/2026 – SEMAPLAN

Chamamento Público Viveiros Mudas – Nº 01/2026 – SEMAPLAN

Chamamento Público Nº 001/2026 – SIEZU

Chamamento Público Nº 001/2026 – SIEZU

Baixar Edital Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Ficha de Inscrição e Declaração de Ciência e Concordância Anexo III – Plano de Trabalho Anexo IV – Declaração Relação Nominal dos Dirigentes e Conselheiros Anexo V – Declaração de Ciência, Concordância e Veracidade Anexo VI – Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração Anexo VII – Minuta do Termo de Colaboração

Chamamento Público Nº 01/2026 – SEMOB – Ponto de Táxi

Chamamento Público Nº 01/2026 – SEMOB – Ponto de Táxi

Edital de Cadastramento de Imóveis Nº 003/2026

Edital de Cadastramento de Imóveis Nº 003/2026

Edital Chamamento Público Nº 02/2025 – SDE/FCJ

Edital Chamamento Público Nº 02/2025 – SDE/FCJ

Baixar Edital Portaria de Nomeação da Comissão

Edital de Chamamento Nº 001/2026 – SDE

Edital de Chamamento Nº 001/2026 – SDE

Edital de Chamamento Nº 01/2025 – SAS – Residência Inclusiva

Edital de Chamamento Nº 01/2025 – SAS – Residência Inclusiva

Baixar Edital Aviso de Suspensão

Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 – CMDCA

Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 – CMDCA

Chamamento Público – Credenciamento de Pessoas Jurídicas – Clube SER

Chamamento Público – Credenciamento de Pessoas Jurídicas – Clube SER

Edital de Credenciamento Nº 004/2025 – DAE

Edital de Credenciamento Nº 004/2025 – DAE

Credenciamento – Edital Nº 002/2025 – S.E.R.

Credenciamento – Edital Nº 002/2025 – S.E.R.

Baixar Edital Aviso de Suspensão

Edital de Chamamento Público Nº 001/2025

Edital de Chamamento Público Nº 001/2025

Baixar Edital Plano de Trabalho

Edital de Chamamento Nº 001/2025 – SDE – Feira dos Trilhos

Edital de Chamamento Nº 001/2025 – SDE – Feira dos Trilhos

Edital Chamamento Público Nº 01/2025 – Jacareí Summit – Fórum de Desenvolvimento Socioeconômico

Edital Chamamento Público Nº 01/2025 – Jacareí Summit – Fórum de Desenvolvimento Socioeconômico

Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – Meio Ambiente – Educação Ambiental e Mobilização Social

Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – Meio Ambiente – Educação Ambiental e Mobilização Social

Chamamento Nº 002/2024 – SDE – Credenciamento para Profissionais Parceiros – CIEJ

Chamamento Nº 002/2024 – SDE – Credenciamento para Profissionais Parceiros – CIEJ

Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – Proteção Especial de Média Complexidade para PCD, Idosos e Suas Famílias

Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – Proteção Especial de Média Complexidade para PCD, Idosos e Suas Famílias

Baixar Edital Rerratificação

Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 – Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa

Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 – Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa

Baixar Edital Rerratificação

Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 – Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis

Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 – Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis

Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Edital de Chamamento OSC – 001/2024/SS – Residências Terapêuticas Tipo II

Edital de Chamamento OSC – 001/2024/SS – Residências Terapêuticas Tipo II

Baixar Edital Ata de Habilitação e Classificação Termo de Homologação

Chamamento Público 001/2023 – Serviços de Residências Terapêuticas Tipo II

Chamamento Público 001/2023 – Serviços de Residências Terapêuticas Tipo II

Baixar Edital Edital SRT – Esclarecimentos Decisão de Suspensão do Edital Impugnação Francisca Júlia 27/02/2024 Decisão de Impugnação Edital Chamamento SRT – Mar 2024

Edital de Chamamento Público – Saúde – UMS Simões

Edital de Chamamento Público – Saúde – UMS Simões

Baixar Edital Extrato Homologação e Adjudicação Esclarecimentos – 001 Ata de Habilitação Ata de Classificação Edital Chamamento Público N° 002/2023 – SMAZU

Edital de Chamamento Público – Saúde – UBS/UMSF Central

Edital de Chamamento Público – Saúde – UBS/UMSF Central

Baixar Edital Esclarecimentos – 001 Esclarecimentos – 002 Planta UBS Centro

Edital de Chamamento Público CMDCA 2022

Edital de Chamamento Público CMDCA 2022

Baixar Edital Relação dos Projetos – Resultado Preliminar Resultado Final dos Projetos Aprovados

Edital de Chamamento Público – CIEJ

Edital de Chamamento Público – CIEJ

Baixar Edital Comunicado – Abertura dos Envelopes Ata de Abertura Ata de Julgamento

Edital Chamamento Público 001/2022 – SAS – Adolescentes

Edital Chamamento Público 001/2022 – SAS – Adolescentes

Baixar Edital Publicação de Extrato

Edital Chamamento Público – SAS – Mulher

Edital Chamamento Público – SAS – Mulher

Baixar Edital Errata – Edital Nº 02/2022 Resultado Preliminar Edital SAS 02/2022 Despacho de Homologação – Resultado Final Edital SAS Nº 02/2022 – Resultado Final

Edital – UPA Parque Meia-Lua

Edital – UPA Parque Meia-Lua

Baixar Edital Publicação de Extrato Comunicado de Suspensão do Edital Republicação do Edital – outubro de 2022 Esclarecimentos sobre os Questionamentos Esclarecimentos – item 16 Esclarecimentos – item 17 Ata de Habilitação – Chamamento N. 001/2022/SS Ata de Classificação Recurso Hierárquico 1. Contrarrazões HMTJ – Recurso UPA Parque Meia Lua 2. Decisão de Recurso 3. Ata de Abertura Envelope 3 4. Ata de Classificação após Diligência 5. Recurso SBCD – UPA Meia Lua 6. Contrarrazões HMTJ – Recurso UPA Parque Meia Lua

Edital – UPA Dr. Thelmo

Edital – UPA Dr. Thelmo

Baixar Edital Ofício 04 – Esclarecimentos Ofício 05 – Esclarecimentos Ofício 06 – Esclarecimentos Ofício 07 – Esclarecimentos Comunicado de Interposição de Recurso – Envelope 1 Decisão de Recurso – Habilitação Ata de Classificação – Envelope 2 Ata de Classificação – Envelope 3 Comunicado de Interposição de Recurso – Envelope 3 Decisão de Recurso – Classificação da Proposta Final

TR – Sistema de Gestão – SARH/DTI

TR – Sistema de Gestão – SARH/DTI

Edital de Chamamento Público Nº 002 – Seleção EFPC – Previdência Complementar

Edital de Chamamento Público Nº 002 – Seleção EFPC – Previdência Complementar

Baixar Edital Parecer Prévio – Chamamento Nº 002/2021

Pré-Qualificação Nº 001/2026 – Solução e Sistema de Ensino

Pré-Qualificação Nº 001/2026 – Solução e Sistema de Ensino